EDUCAÇÃO: TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA

Contexto
Luta por Eleições Diretas;
Crise econômica e altas taxas de inflação;
Fim da Ditadura Militar;
A “Década Perdida”

Governo Sarney
Constituição de 1988
Planos Econômicos
Inflação
 
Governo Collor de Melo
 
Caçador de Marajás”
Discurso: COLLOR = novo, moderno.
Passado político pessoal e familiar ligado à ditadura militar.
Plano Collor
Confisco de investimentos (até poupanças) - devolução depois de
18 meses em 12 parcelas);
 
Governo Itamar Franco
 
 Discreto e com passado honesto.
 Continuidade de privatizações.
 Mínimo de US$ 100,00.
 Inflação média de 40% ao mês.
 Plano
 
Governo FHC
 
 Anos 1990
 Neoliberalismo e Educação
 Banco Mundial
 
Políticas e práticas educacionais
 
Necessidade de ampliação do Ensino Público;
 
Implantação de colegiados (eleito em assembleia de pais, alunos, funcionários e professores), com a tarefa de acompanhar o plano curricular a escola, o calendário escolar, a biblioteca e o caixa;
críticas às pedagogias tradicionais (Darcy Ribeiro) e surgimento dos CIEPs (Centros Integrados de Educação Popular no Rio);
1996 - Lei de Diretrizes e Bases (Senador Darcy Ribeiro) e criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais;
Mudanças na Educação no Brasil: debates e práticas sobre avaliações
externas;
Anos 1990: Baixo desempenho da educação brasileira. Brasil no PISA: últimas colocações no ranking;
Criação das cotas nas universidades públicas;
Banco Mundial, Neoliberalismo, cortes orçamentários.
 
Governos Lula/Dilma
 
Políticas e práticas educacionais
 
 Revogação do Decreto 2208/97
 Ampliação dos Programas Educacionais
 Criação de Universidades Federais e Institutos Federais
 Plano Nacional de Educação (PNE).
 Desafio do combate ao analfabetismo funcional
 2009: mudanças no Vestibular
 
Governo Temer
 
Reforma do Ensino Médio
 
Conjunto de novas diretrizes para o ensino médio implementadas via medida provisória e apresentadas pelo governo federal em 22 de setembro de 2016.
 
Cinco áreas:
 1. linguagens e suas tecnologias
 2. matemática e suas tecnologias
 3. ciências da natureza e suas tecnologias
 4. ciências humanas e sociais aplicadas
 5. formação técnica e profissional
 
As escolas não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas deverão oferecer ao menos um dos itinerários formativos.
 
B N C C
 
Documento que visa nortear o que é ensinado nas escolas do Brasil, englobando todas as fases da educação básica, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio
 
Desgoverno Bolsonaro
 
Educação Nacional: para onde caminhamos?

EDUCAÇÃO NO REGIME MILITAR (1964-1985)

PERÍODO ANTERIOR AO GOLPE MILITAR (1946/1964)

• Período fértil da História da Educação brasileira.
• Atuaram importantes educadores: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, dentre outros.
• Período que buscava efetivas mudanças para a Educação.
•Depois do golpe militar de 1964, muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos.
• Muitos foram calados, exilados, demitidos, perderam funções, outros se recolheram à vida privada.
 
PERÍODO DEMOCRÁTICO 1946-1964
 
• Tentativas de erradicar o analfabetismo através de um programa nacional levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região.
 
 A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso no Ensino Médio.
 
O GOVERNO JOÃO GOULART MODELO ECONÔMICO X IDEOLOGIA POLÍTICA: INSTABILIDADE E CRISE
 
Modelo econômico nacional desenvolvimentista;
Defesa das Reformas de Base (agrária, tributária, trabalhista, habitacional);
Nacionalização de refinarias de petróleo;
Criação da Superintendência Nacional da Reforma Agrária – SUPRA;
Criação do Plano Nacional de Alfabetização – PNA;
Isolamento do governo em relação às elites capitalistas;
Marcha da Família com Deus pela Liberdade.
 
GOLPE MILITAR
 
No dia 30 de março as tropas do General Mourão Filho começam a se deslocar para o Rio de Janeiro. Jango enviou tropas do Rio de Janeiro para conter os militares mineiros, porém, tanto o 1° como o 2° Exército
aderiram ao movimento.
 
Em Brasília, Auro de Moura Andrade declarou vago o cargo de presidente e empossa Ranieri Mazzili, que era o presidente da Câmara do Deputados.
 
●O governo norte americano foi o primeiro a reconhecer a nova situação.
 
PRESIDENTES MILITARES
 
Castelo Branco (04/1964 – 03/1967)
Arthur Costa e Silva (03/1967 – 08/1969)
Junta militar (08 a 10/1969)
Emílio Garrastazu Médici (10/1969 – 03/1974)
Ernesto Geisel (03/1974 – 03/1979)
João Baptista Figueiredo (03/1979 – 03/1985)
 
ECONOMIA E SOCIEDADE
 
Desenvolvimento econômico sob o capitalismo monopolista dependente;
Associação do capital nacional ao capital estrangeiro;
Necessidade de crescimento da classe média;
Processo de Concentração de Capital;
Aniquilamento dos canais de participação popular.
Aparato repressivo
Ideologia da Segurança Nacional
 
MILITARES NO PODER: MUDAR PARA NÃO MUDAR
 
Grupos políticos dão legitimidade ao regime instalado;
Governo decreta por meio de AIs;
Bipartidarismo: ARENA e MDB (AI-2);
Eleições indiretas para presidente;
Criação do SNI;
"Nova Constituição de 1967";
Manutenção de algumas liberdades individuais como o direito ao "habeas corpus" no governo de Castelo Branco;
Endurecimento do regime com Costa e Silva e Médici ao Movimento Estudantil;
Luta armada;
Em 1968 – Fechamento do Congresso Nacional (AI-5);
Censura à imprensa.
Governo Médici - Fase do Milagre Econômico;
Grandes obras de infra-estrutura;
Slogans ufanistas;
Copa do Mundo;
Geisel - abertura lenta, gradual e restrita;
Desaquecimento da economia e fim do milagre econômico.
Crise do petróleo
Aumento das taxas de juros, da inflação e da dívida externa 1974 - eleições para o Congresso – crescimento da oposição
Mandato presidencial – seis anos
Senador Biônico
 
GOLPE MILITAR NA EDUCAÇÃO
 
O Decreto 477 define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares;
Ilegalidade da UNE;
Repressão aos MEB, CPCs e MCP;
Extinto o SAM e criação da FUNABEM ligada diretamente à presidência da República
Acordos MEC/USAID
 
OS ACORDOS MEC-USAID

As ações para a Educação no período ditatorial foram fortemente articuladas pelo Ministério da Educação
brasileiro e pelo governo americano, firmado por meio de vários acordos internacionais.
 
Os mais importantes foram os 12 acordos entre o Ministério da Educação (MEC) e o United States Agency for International Development, (USAID);
 
Tinham o objetivo de implantar o modelo norteamericano nas universidades brasileiras por meio de uma profunda reforma universitária.
 
Segundo os pesquisadores, o ensino superior exerceria um papel estratégico porque caberia a ele forjar o novo quadro técnico que desse conta do novo projeto econômico brasileiro, alinhado com a política norte-americana.
 
Objetivava a contratação de assessores americanos para auxiliar nas reformas da educação pública, em todos os níveis de ensino.
 
• No caso do ensino superior, essa reforma, dentre outras coisas, propunha a departamentalização, ou seja, os professores seriam organizados em departamentos e não mais por áreas de conhecimento e afinidades teóricas.
 
• Matrícula por disciplinas, dividindo o curso em créditos de forma parcelada, quebrando a lógica das “turmas”, dessa forma, dificultando o relacionamento entre os alunos e a organização do movimento estudantil.
 
• Vestibular unificado e classificatório, acabando assim, com a grande reivindicação do movimento estudantil: a questão dos excedentes (candidatos que eram aprovados, mas não podiam efetivar matrículas devido ao número insuficiente de vagas).
 
REFORMA UNIVERSITÁRIA – LEI 5.540/1968
 
Desde a década de 1940
Resposta à pressão por acesso ao ensino superior
Exigência de racionalização: conter a expansão desordenada do ensino superior
Como oferecer mais ensino com mais qualidade?
Participação estudantil sob controle
Lei 5540/1968 – aprovada em regime de urgência no Congresso
Novidades: estrutura departamental, sistema de créditos, matrículas por disciplinas, ciclo básico, vestibular classificatório, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
Princípios: racionalidade, expansão, flexibilidade, integração e autonomia
Soluções técnicas para problemas políticos
 
REFORMA DO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, LEI 5.692/1971
 
Procurou conter a demanda para o ensino superior por meio da formação de quadros técnicos
de nível médio.
Inovação: antigos cursos primário e ginasial são substituídos pelo ensino de 1º grau, com 8 anos de duração e obrigatório dos 7 aos 14 anos.
O Ensino Médio passa a se chamar 2º grau, com duração de 3 ou 4 anos.
A legislação introduz no currículo um núcleo comum e uma parte diversificada.
Principal inovação: profissionalização compulsória.
Imprimia ao 2º grau o caráter de terminalidade e de continuidade.
Mínimos de cada habilitação profissional fixados pelo Parecer 45/1972 do Conselho Federal de Educação e modificados pelo Parecer 76/1975.
Habilitações de faz-de-conta.
Dez anos depois a reforma é alterada pela Lei 7.044/1980, que elimina a
obrigatoriedade da oferta de habilitação profissional.
A Lei 5.692/1971 refletiu os princípios da ditadura, incorporando o sentido de racionalização do trabalho escolar e a adoção do ensino profissionalizante no 2º grau.
 
RAZÕES DO FRACASSO DA REFORMA DO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS
 
Despreparo físico, humano e ideológico para assumir uma tarefa imposta autoritariamente.
Faltavam oficinas, laboratórios, professores preparados para atuarem no ensino profissionalizante.
Falta de recursos financeiros.
Rejeição do trabalho manual por parte das camadas médias e altas da população, como também por parte dos trabalhadores.
 
PLANEJAMENTO PRIVILEGIANDO A DIMENSÃO TÉCNICA DO ENSINO
 
Busca imprimir um cunho técnico à tarefa de prever as demandas do país.
Planejamento como instrumento de governo.
Planejamento global – Planejamentos setoriais.
Plano Setorial de Educação, Cultura e Desporto (PSECD).
Concepção tecnicista voltado para o desenvolvimento econômico.
Centralização na Gestão Educacional.
 
OUTRAS REFORMAS E MEDIDAS EDUCACIONAIS
 
1967 - criação do Mobral (tentativa de substituição do Método Paulo Freire), que começou a funcionar de fato em 1970 – ênfase no ensino supletivo;
1966 foi criada pelo Governo Castelo Branco, a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED), com a finalidade de incentivar, orientar, coordenar e executar as atividades do Ministério da Educação e Cultura relacionadas à produção, à edição, ao aprimoramento e à distribuição de livros técnicos e de livros didáticos.
1967 - criação da Fundação Nacional de Material Escolar (FENAME).
1983 - Criação da FAE – Fundação de Assistência ao Estudante: programas de merenda escolar, livro didático.
Projeto Rondon.
 
OUTRAS MEDIDAS EDUCACIONAIS
 
1974 - Criação do Projeto Casulo da LBA
1975 - Criação da COPRED (Coordenação de Educação pré-escolar)
1978 - Portaria 505 do MEC – Diretrizes Básicas para o ensino de Moral e Cívica e EPB
Ideologia da carência cultural e linguística – Políticas de Educação compensatória
 
DEMANDA SOCIAL E CRESCIMENTO DAS MATRÍCULAS
 
LDB de 1961 – subvenções estatais ao ensino privado;
Expansão das matrículas no ensino fundamental e médio de 1962 a 1973, tanto no ensino público quanto no privado;
Qualidade precária;
Ensino superior: expansão maior do ensino particular e em estabelecimentos isolados;
Pressão das camadas médias.
 
A ABERTURA POLÍTICA E O CAMINHO PARA O FIM DA DITADURA MILITAR
 
Governo Figueiredo – retorno gradual ao Estado democrático;
Anistia Política: os exilados voltam ao país;
Restabelecimento do pluripartidarismo;
Lei que estabelece eleições diretas para governadores;
Aprofundamento da crise econômica.
 
RECONSTRUÇÃO DA UNE E A RETOMADA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL
Congresso em 1979 na cidade de Salvador;
Reconstrução dos DCEs e Centro Acadêmicos;
Encontros de Cursos.
 
O FIM DA DITADURA MILITAR
 
Movimento Diretas-Já;
Derrotado no Congresso por pequena margem de votos;
Primeiro presidente civil – voto indireto: Tancredo Neves;
Vice: José Sarney – o presidente da transição.
 
BIBLIOGRAFIA
 
VIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de. Política Educacional no Brasil. Brasília: Plano Editora,
2003. p.121-142
 
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M. de & EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.

EDUCAÇÃO NA REPÚBLICA VELHA NO BRASIL (1889-1930)

● República da Espada – 1889/1894
● República das Oligarquias – 1894/1930
 
REPÚBLICA NO BRASIL
● Favorecimento da oligarquia cafeeira e dos setores liberais das classes médias urbanas;
● Busca de Modernização do Estado brasileiro;
● Extinção do Poder Moderador;
●Fim da vitaliciedade do Senado e da eleição com critério de renda;
●Constituição de 1891: adota o modelo federalista de inspiração americana.
 
INÍCIO DA REPÚBLICA 
● Abolição da escravidão um ano antes;
● Imigração subsidiada pelo Estado;
● Surtos de crescimento industrial e urbanização;
● Aumento das classes médias urbanas;
● Advento das massas operárias urbanas;
● Movimento Operário.
 
MOVIMENTOS SOCIAIS
● Canudos (1897),
● Contestado (1916);
● Rio de Janeiro - Política de reurbanização do centro da cidade;
● Revolta da Vacina – (1904);
● Revolta da Chibata – (1910);
● Tenentismo (1922);
● Coluna Prestes (1925-1927).
 
TENENTISMO
- Moralização da administração pública e o fim da corrupção eleitoral;
- instituição do voto secreto e a criação de uma justiça eleitoral honesta;
- nacionalismo econômico: a defesa do Brasil contra a exploração das empresas e do capital estrangeiros;
- reforma na educação pública para que o ensino fosse gratuito e obrigatório para os brasileiros.
 
CRISE
● Descontentes: militares, oligarquias dissidentes, classes médias urbanas, movimento operário incipiente.
Superprodução cafeeira, agravada pela Quebra da Bolsa de Nova York.
● Fim da República Velha – “Revolução de 1930”
 
EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA:
 
SINAIS DE MUDANÇA?
 
EDUCAÇÃO: REDENTORA DOS MALES SOCIAIS
● Necessidade de construir a nação: formar o cidadão, o homem público;
● Salvar a criança para salvar o país;
● Influência das Ideias Positivistas;
 
EDUCAÇÃO: REDENTORA DOS MALES SOCIAIS
● Duas orientações principais: tornar os diversos níveis de ensino “formadores” e não apenas preparadores; romper com o academicismo mediante uma formação fundamentada na Ciência;
● Acréscimo das matérias científicas às tradicionais: ensino enciclopédico;
●Reformas Educacionais foram deflagradas nos Estados.
 
NOVAS PROMESSAS DE REFORMAS

● Ministério da Instrução, Correios e Telégrafos (1890-1892);
● Reforma Benjamin Constant – Regulamento da Instrução Primária e Secundária do Distrito Federal, Regulamento de Ginásio Nacional (1890) e Criação e Aprovação do Conselho da Instrução Superior (1891) – instituição do Exame de “madureza”;
● Criação do Pedagogium (Centro de Aperfeiçoamento do Magistério).
•1901 - Reforma Epitácio Pessoa – Código de Institutos Oficiais de Ensino Superior e Secundário – retirada de Biologia e Sociologia e inclusão da Lógica;
•1911 - Reforma Rivadávia Correia – Lei Orgânica do Ensino Superior e do Ensino Fundamental na República – total liberdade, desoficialização do ensino, – exames de admissão pelas próprias Faculdades;
● 1915 - Reforma Carlos Maximiliano – reoficializou o ensino, reformou o ensino secundário e regulamentou o acesso às escolas superiores;
● 1925 - Reforma Luís Alves/Rocha Vaz – organiza o Departamento Nacional de Ensino que busca estabelecer uma ação conjunta entre Governo Federal e os Estados, no sentido da difusão do ensino primário e da extinção dos exames preparatórios parcelados.
 
DO “ENTUSIASMO PELA EDUCAÇÃO” AO “OTIMISMO PEDAGÓGICO”
● Mudanças na vida econômica: transformações culturais;
● Ideário Pedagógico da Escola Nova;
● Conferências Brasileiras de Educação (1927) promovidas pela ABE (1924)
 
DEBATES PEDAGÓGICOS
• Cenário das lutas pedagógicas: Pedagogia Tradicional, Pedagogia Nova e Pedagogia Libertária.
• Jovens intelectuais: Anísio Teixeira, Fernando Azevedo, Lourenço Filho.
• Várias reformas regionais foram realizadas no Brasil na década de 1920:
 
REFORMAS REGIONAIS REALIZADAS NA DÉCADA DE 1920
• Sampaio Dória
• Lourenço Filho
• Anísio Teixeira
• José Augusto Bezerra de Menezes
• Lisímaco Costa
• Francisco Campos
• Fernando de Azevedo
1920 - Sampaio Dória realiza em São Paulo a primeira dessas reformas do ensino;
• 1922-1923 - Lourenço Filho é chamado ao Ceará para a realizar a segunda dessas reformas;
1924 – Anísio Teixeira leva para a Bahia a experiência que acumulou em cursos de Educação nos EUA, onde foi aluno de John Dewey, o idealizador do movimento da Escola Nova norte-americana, que inspirou o do Brasil;
• 1925-1928 - José Augusto Bezerra de Menezes, no Rio Grande do
Norte, dá continuidade ao movimento de reformas;
Nos anos de 1927-1928 é a vez do Paraná, com Lisímaco Costa;
• Nesses mesmos anos Francisco Campos realiza em Minas Gerais;
• Nos anos de 1927-1930, Fernando de Azevedo realiza no Distrito Federal, então capital da República a das mais importantes reformas
 
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
● Ensino primário, gratuito e laico;
● O município tinha a responsabilidade de construir o prédio escolar e o Estado de pagar professores e funcionários, bem como fornecer livros oficiais;
Cursos de quatro anos, com aulas das 9 às 14 horas;
● Currículo: Leitura, Escrita, Caligrafia, Moral Prática, Educação Cívica, Geografia Geral, Cosmografia, Geografia do Brasil, Noções de Química, Física e História Natural, Música, Canto e Ginástica; Diretor: professor normalista nomeado pelo governo;
● Exames rigorosos: orais e escritos;
● Quatro a dez escolas (ou classes) preliminares formavam um grupo escolar;
● Escolas intermediárias ou provisórias – menos exigentes;
● Escola secundária – duração de sete anos.
 
BIBLIOGRAFIA
● VIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de. Política Educacional no Brasil. Brasília: Plano Editora. 2003.
● ROMANELLI, Otaíza de Oliveira, História da Educação no Brasil. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.

EDUCAÇÃO NA ERA VARGAS: 1930-1945

GOVERNO VARGAS: TRÊS FASES
-Governo Provisório (1930 – 1934)
-Presidente eleito pelo Congresso Nacional (1934 - 1937)
-Estado Novo (1937 a 1945)
 
DUAS CONSTITUIÇÕES BEM DIFERENTES:
 Constituição de 1934 mais democrática;
Constituição de 1937 de cunho autoritário
 
CONTEXTO ANTERIOR: CONFLITOS DE INTERESSES
 A década de 1920 foi marcada pelo confronto de ideias influenciadas pelos movimentos europeus.
Disputa econômica e política.
Movimentos que buscavam romper a ordem oligárquica.
Reajustamento dos setores emergentes na sociedade com os setores tradicionais.
 
QUEBRA DA BOLSA DE NOVA YORK
Crise econômica agravada pela Quebra da Bolsa de Nova York em 1929.
Repercussão direta sobre as forças produtoras rurais que perderam do governo, os subsídios que garantiam a produção.
 
REVOLUÇÃO DE 1930
Forças oposicionistas - Aliança Liberal.
Marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial.
A nova realidade passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal, era preciso investir na Educação.
 
GOVERNO PROVISÓRIO: INSTABILIDADES (1930-1934)
Em 1931 algumas oligarquias perdem poder e com a classe média paulista, arquitetam uma revolta buscando uma nova Constituição.
 
EDUCAÇÃO NOS ANOS 1930
Entre 1930 e 1937 o Brasil viveu um dos períodos de grande radicalização política.
Diferentes pensamentos sobre a política educacional brasileira.
❖Liberais 

❖Católicos 

❖Governistas 

❖Aliancistas
 
EDUCAÇÃO NO GOVERNO PROVISÓRIO
Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública tendo Francisco Campos como ministro;
Reforma do Ensino Secundário e do Ensino Superior (1931);
Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova (1932);
Constituição Federal de 1934;
Projetos de reforma educacional oriundos da sociedade civil.
 
1931 – IV Conferência Nacional da Educação com o tema:
“As grandes diretrizes da Educação Popular” e contou com a presença do Ministro Francisco Campos e do próprio Presidente Vargas.
 
Criação da Universidade de São Paulo em 1934. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.
 
FRANCISCO CAMPOS (1891-1968)
Francisco Luís da Silva Campos, mineiro, estudou na Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte. Foi deputado Federal pelo PRM. Em 1926 foi nomeado Secretário do Interior. No cargo, promoveu uma Reforma Educacional.
 
Assumiu a direção do recém-criado Ministério da Educação e Saúde (1930-1932 e deixou o Ministério da Educação em setembro de 1932.
 
Em dezembro de 1935 foi nomeado Secretário de Educação no Rio, em substituição a Anísio Teixeira, acusado de envolvimento com a Intentona Comunista.
Consolidou-se como um dos mais importantes ideólogos conservadores no Brasil.
Tornou-se um dos elementos centrais da do Estado Novo.
Foi o responsável pela redação da Constituição brasileira de 1937.
 
REFORMA FRANCISCO CAMPOS
Em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes.
 
O Decreto 19.850, de 11 de abril de 1931, cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934).
O Decreto 19.851, de 11 de abril de 1931, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.
 
O Decreto 19.852, de 11 de abril de 1931, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.
O Decreto 19.890, de 18 de abril de 1931, dispõe sobre a organização do ensino secundário.
O Decreto 20.158, de 30 de julho de 1931, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências.
O Decreto 21.241, de 14 de abril de 1931, consolida as disposições sobre o ensino secundário.
 
MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO – 1932
Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o documento, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época, postulando a necessidade do Estado organizar um sistema educacional com ênfase no método de ensino, e não mais ao conteúdo enciclopédico.
 
Princípios gerais: educação como serviço público, escola laica e comum para ambos os sexos.
 
NOVA ESCOLA
O escolanovismo brasileiro está ligado a certas concepções de John Dewey, que acreditava ser a Educação, o único meio efetivo para a construção de uma sociedade democrática, que respeite as características individuais e insira o indivíduo em seu grupo social.
Respeito à sua unicidade, mas como parte integrante e participativa.
Dessa concepção derivava a centralidade da criança e da infância no período da Modernidade. Disseminação da escola primária e dos Jardins de Infância.
 
ATUAÇÃO E PROPOSTAS DA ESCOLA NOVA
Escola primária (sete a doze anos) gratuita e obrigatória
Expansão progressiva da obrigatoriedade até os dezoito anos e a gratuidade a todos os graus.
Financiamento com fundos próprios para a Educação
Intenso debate educacional no plano político e pedagógico.
Influência na Constituição de 1934
 
CONSTITUIÇÃO DE 1934: ESPERANÇA DE MUDANÇAS
Inspiração liberal
Inovações importantes
Dispositivos econômicos: intenções nacionalistas
Dispositivos de caráter social: pluralidade e autonomia dos sindicatos, legislação trabalhista
Segurança Nacional: a cargo do Conselho Superior de Segurança
Nacional, com a chefia do Presidente da República Possibilidade do voto feminino
 
CONSTITUIÇÃO DE 1934 E EDUCAÇÃO
 
Primeira Carta Magna, que vincula como competência da União, a elaboração das Diretrizes da Educação Nacional.
A Constituição dedicou capítulos à ordem econômica, à legislação trabalhista e à Educação e à Cultura.
As Constituições anteriores foram omissas e superficiais quanto à Educação. Essa incumbia a União de fixar um Plano Nacional de Educação.

CONSTITUIÇÃO DE 1934 E EDUCAÇÃO: RUPTURAS E CONTINUIDADES
Conserva a estrutura anterior do Sistema Educacional: União responsável pela manutenção do ensino secundário e superior no DF e ação “supletiva” na obra educativa em todo país.
 
Responsabilidade da União: estabelecer as diretrizes da educação nacional, promovendo a articulação entre os diferentes sistemas.
 
Competência da União: fixar o Plano Nacional da Educação, que estabeleceu como meta o ensino primário integral e gratuito e de frequência obrigatória, extensivo aos adultos e a tendência a gratuidade do ensino posterior ao primário.
 
Ensino religioso com frequência facultativa. Isenção tributária aos estabelecimentos de ensino particulares considerados idôneos.
 
GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934/1937
Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.
 
Em 1937 Getúlio Vargas, num golpe de Estado, instala o Estado Novo e proclama uma nova Constituição, também conhecida como "Polaca".
 
CONSTITUIÇÃO DE 1937: A CARTA DO ESTADO NOVO
Outorgava poderes irrestritos ao presidente da República:
- confirmar ou não os governadores eleitos, nomear interventores;
- dissolver o Parlamento, assembleias estaduais e Câmaras municipais;
 
- aposentar ou demitir funcionários civis ou militares, “no interesse do - serviço público ou por conveniência do regime”;
- cassar os direitos civis garantidos pela Constituição;
- governar mediante Decretos-Lei.
 
Criou o Departamento de Imprensa - DIP ;
Inverteu as tendências democratizantes da Constituição de 1934;
Prorrogou o mandato presidencial para 6 anos;
Nomeou interventores para a chefia dos governos estaduais;
Proibiu as greves, consideradas recursos “anti-sociais”;
Introduziu a censura prévia dos meios de comunicação, exercida pelo DIP.
 
A CONSTITUIÇÃO DE 1937 E A CENTRALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
-Retrocessos na Educação: reforçou a dualidade entre a escola de ricos e pobres;
-Competência da União não apenas traçar diretrizes para a educação, mas “fixar as bases e determinar os quadros da educação”;
-Mantém a liberdade de ensino;
-Dever do Estado em segundo plano: para aqueles a quem “faltarem recursos necessários”;
-Não se refere a gratuidade do ensino posterior ao primário;
-Ensino religioso ganha maior espaço.
 
GUSTAVO CAPANEMA (1900-1985)
Mineiro de Pitangui, pertencente a tradicional família de intelectuais e políticos do Estado.
 
•Bacharelou-se na Faculdade de Direito de Minas Gerais nos anos 1920 e lá, vinculou-se aos grupos de intelectuais. Em 1927 elege-se vereador na Câmara Municipal de Pitangui.
 
A PARTICIPAÇÃO DE GUSTAVO CAPANEMA
É nomeado Secretário do Interior em Minas, substituindo Francisco Campos.
 
Viveu intensamente o período de 1930, apoiando o movimento que depôs o presidente Washington Luís e levou Vargas ao poder. Foi um período marcado por mudanças tanto em nível nacional, como internacional.
 
Tais mudanças deixaram importantes marcas na obra política e administrativa de Capanema.
 
Em 26 de julho de 1934 foi nomeado para a pasta da Educação e Saúde Pública.
 
Na área de saúde, instituiu serviços de profilaxia de diversas doenças.
 
Capanema não permaneceu alheio ao grande debate travado em 1935, nos meios culturais e políticos do país, sobre o sentido e a orientação do sistema educacional brasileiro.
 
De um lado, os educadores do chamado movimento escolanovista, como Anísio Teixeira, Manuel Bergström, Lourenço Filho e Fernando de Azevedo, defendiam uma educação igualitária sob a responsabilidade do Estado.
 
Do outro, situava-se o movimento católico, liderado por Alceu Amoroso Lima, propugnando o ensino religioso e livre da tutela do Estado. "Entre os extremos", diz Simon Schwartzman, "Capanema jamais se decide de maneira totalmente explícita, mas o peso da influência de Alceu é, sem dúvida, o predominante". Defendia que o ensino secundário destinava-se à “preparação das individualidades condutoras, isto é, dos homens que deverão assumir as
responsabilidades maiores dentro da sociedade e da nação, dos homens portadores das concepções e atitudes espirituais que é preciso infundir nas massas, que é preciso tornar habituais entre o povo.”
 
Na sua gestão, foram criados o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), a Universidade do Brasil, o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), o Instituto Nacional do Livro, o INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos), o SENAC.
 
Apesar de elitista e conservadora, a Reforma Capanema marca sua importância pelo caráter pioneiramente sistematizador do ensino nacional.
 
REFORMA GUSTAVO CAPANEMA – LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO
Lei Orgânica do Ensino Industrial – Decreto-Lei n. 4.073 de janeiro de 1942
Lei Orgânica do Ensino Secundário – Decreto-Lei n. 4.244 de abril de 1942
Lei Orgânica do Ensino Comercial – Decreto-Lei n. 46.141 de dezembro de 1943
Criação do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial por meio do Decreto-lei 4.048, de janeiro de 1942
 
APÓS A QUEDA DE VARGAS
Lei Orgânica do Ensino Primário – Decreto-Lei n. 8.529 de janeiro de 1946
Lei Orgânica do Ensino Normal – Decreto-Lei n. 8.529 de janeiro de 1946
Lei Orgânica do Ensino Agrícola – Decreto-Lei n. 9.623 de agosto de 1946
Instituído o SENAC –Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, pelos Decretos-leis 8.621 e 8.622 de janeiro de 1946
 
LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO INDUSTRIAL
 
Ensino técnico profissional – dois ciclos (média entre sete a oito anos de duração):
Ciclo 1 - Industrial básico com 4 anos mais Mestria com 2 anos
Ciclo 2- Técnico - de 3 a 4 anos
Curso de formação de professores – 1 ano
Cursos de curta duração: treinamentos rápidos
Curso de aprendizagem: no ambiente de trabalho
 
LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO COMERCIAL
 
Ensino técnico profissional – dois ciclos (média entre sete a oito anos de duração):
Ciclo 1 – Comercial básico com 4 anos
Ciclo 2- Técnicos - de 3 anos (Contabilidade, comércio, estatística, propaganda e secretariado)
 
SIGNIFICADO IDEOLÓGICO E SOCIAL DA REFORMA CAPANEMA
 
Falta de articulação entre os níveis e ramos do ensino profissional, inviabilizando a mudança de curso por parte do aluno.
Dificultava o ingresso no ensino superior.
Naturalizava as diferenças sociais: ensino secundário para as elites e ensino profissional para as massas.
Acentuava o dualismo na Educação brasileira.
 
SALDOS NUMÉRICOS DA ERA VARGAS
 
No início do Governo Vargas, 2/3 da população em idade escolar estava excluída da escola e o analfabetismo atingia 65% da população maior de 15 anos.
 
Educação passou a ocupar o sexto lugar das despesas no âmbito da União e o segundo, dos Estados.
 
Ampliação do número de escolas e de matrículas. Aperfeiçoamento no âmbito administrativo.
No período de 1935-1946, as matrículas no ensino primário passam de 2.413.594 para 3.238.940
 
No Ensino Secundário, passam de 202.886 para 465.612.
 
Em 1940, o analfabetismo caiu para 56%.
 
Foi incapaz de eliminar a seletividade da educação brasileira e romper com a contradição entre trabalho manual e intelectual.
 
BIBLIOGRAFIA
VIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de. Política Educacional no Brasil. Brasília: Plano Editora, 2003. p. 85-102
 
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M. de & EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL (1946 - 1964)

Período Democrático

• Gaspar Dutra (1946-1951)

• Getúlio Vargas (1951-1954)

• Café Filho (1954-1955)

• Juscelino Kubitschek (1956-1961)

• Jânio Quadro (1961)

• João Goulart (1961-1964)

 

Contexto Histórico

• Fim da II Guerra Mundial;

• Guerra Fria;

• Democratização;

• Embate entre dois modelos de sociedade: o nacional desenvolvimentista e os defensores da privatização.

 

Constituição 1946

• Obrigatoriedade do ensino primário;

• Competência da União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional;

• Educação como direito de todos.

 

Educação

• Dada no lar e na escola;

• Princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana;

• Ensino público e livre à iniciativa particular;

• Aplicação de 10% da União;

• Estados e Municípios, 20% da renda resultante dos impostos na manutenção e desenvolvimento da Educação.

 

Sistema de Ensino

• Sistema federal de ensino: União e territórios;

• Sistema federal de ensino com caráter supletivo, estendendo-se a todo o país nos estritos limites das deficiências locais;

• Cada sistema de ensino com serviços de assistência educacional para os alunos necessitados.

 

Escola Pública x Escola Privada

• Disputa ideológica entre os defensores da escola pública e escolas particulares;

• Educação gratuita e livre para a iniciativa privada;

• Corrente “privatista”, liderada por Carlos Lacerda, sai fortalecida;

• As famílias de classe média e alta assumiram, como já faziam, a responsabilidade pela Educação de seus filhos, preparando-os para as melhores escolas públicas secundárias ou superiores ou colocando-os em escolas particulares, a maioria dirigida por religiosos.

•A Igreja Católica, que nos anos 1930 havia tentado assumir o controle da Educação pública do país, limitava-se agora à administração de um conjunto restrito de escolas.

 

Contexto Histórico da Educação Brasileira – 1946

• Ministro da Educação Raul Leitão da Cunha e os seguintes Decretos-lei:

• O Decreto-lei 8.529, de 2 de janeiro, regulamenta o ensino primário.

• O Decreto-lei 8.530, de 2 de janeiro, regulamenta o ensino normal.

• Os Decretos-lei 8.621 e 8.622, de 10 de janeiro, criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

• O Decreto-lei 9.613, de 20 de agosto, regulamenta o ensino agrícola.

 

O caminho para a LDB

•O governo, através do Ministro Clemente Mariani, encaminha ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional.

 

Contexto Histórico da Educação Brasileira – 1950

• Anísio Teixeira inaugura em Salvador o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua ideia de escola-classe e escola-parque.

• Getúlio Vargas é eleito Presidente da República.

 

Contexto Histórico da Educação Brasileira – 1953

•Com a criação do Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e Saúde Pública passa a se chamar Ministério da Educação e Cultura.

• Criação da Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário - CADES, vinculado à Diretoria do Ensino Secundário;

• Criação do Comitê Brasileiro da Organização Mundial de Educação Pré-Escolar - OMEP.

 

Contexto Histórico da Educação Brasileira – 1954

• Fundação da Universidade do Ceará.

• Criação da Inspetorias Seccionais do Ministério da Educação.

 

Contexto Histórico da Educação Brasileira - 1955

• Criação da Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE, vinculada ao Ministério da Educação.

• O Deputado Carlos Lacerda apresenta seu primeiro substitutivo ao projeto de Lei para Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

Governo Juscelino Kubitschek – 1955

• O setor da Educação foi contemplado com apenas 3,4%;

• Formação de pessoal técnico prescrevia a orientação da educação para o desenvolvimento e não se comprometia com ensino básico, que nem se quer foi citado.

 

Contexto Histórico da Educação Brasileira – 1957

•O ministro Clóvis Salgado altera o projeto original da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e envia para o Congresso Nacional o Substitutivo no 2.222.

•Criação da Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo - CNEA.

•Realização do II Congresso Nacional de Educação de Adultos.

 

Analfabetismo

• A Educação na década de 1930 apresentava um quadro crítico do ponto de vista do acesso e da permanência das crianças na escola, sendo também precária a oferta de ensino público a população;

 

• O Censo de 1940 revela que a taxa de analfabetismo no país era 56,17% da população com idade superior a 15 anos.

 

Final do governo de Kubitschek

• 39,35% de analfabetos;

• No final do século XIX, os países industrializados tinham alcançado a universalização da educação;

• No Brasil na segunda metade do século XX a taxa era de aproximadamente 40% de analfabetos entre a população adulta de um país que falava em modernização e desenvolvimento.

 

“Mais uma vez convocados”

• Publicação, em 1959, de um manifesto dos educadores intitulado “Mais uma vez convocados”.

• Alusão ao manifesto, lançado em 1932 pelos mesmos educadores, o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”;

• Fernando de Azevedo, redator do primeiro texto, redigiu também o de 1959, que foi assinado por 189 pessoas ilustres, entre as quais Anísio Teixeira.

 

Contexto Histórico da Educação Brasileira – 1961

• Depois de treze anos de discussões é promulgada a Lei 4.024, que regulamenta as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

• O presidente João Goulart ainda vetou 25 artigos que posteriormente receberam aprovação pelo Congresso.

 

Movimentos Sociais

• Centros Populares de Cultura – CPC, ligado à União Nacional dos Estudantes – UNE;

• Movimento de Educação de Base - MEB, ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e ao governo da União.

 

O Método Paulo Freire

A Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma campanha de alfabetização ("De Pé no Chão Também se Aprende a Ler").

• A técnica didática propunha-se a alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.

• A experiência teve início na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte, e, logo depois, na cidade de Tiriri, no Estado de Pernambuco.

 

A crise do governo JANGO e o golpe de 1964

•A luta pelas Reformas de Base: agrária, política e educacional.

•No dia 31/03/1964, Jango é deposto pelos militares.