-Presidente eleito pelo Congresso Nacional (1934 - 1937)
-Estado Novo (1937 a 1945)
Constituição de 1937 de cunho autoritário
Disputa econômica e política.
Movimentos que buscavam romper a ordem oligárquica.
Reajustamento dos setores emergentes na sociedade com os setores tradicionais.
Crise econômica agravada pela Quebra da Bolsa de Nova York em 1929.
Repercussão direta sobre as forças produtoras rurais que perderam do governo, os subsídios que garantiam a produção.
Forças oposicionistas - Aliança Liberal.
Marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial.
A nova realidade passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal, era preciso investir na Educação.
Entre 1930 e 1937 o Brasil viveu um dos períodos de grande radicalização política.
Diferentes pensamentos sobre a política educacional brasileira.
❖Liberais
❖Católicos
❖Governistas
❖Aliancistas
EDUCAÇÃO
NO GOVERNO PROVISÓRIO
Reforma do Ensino Secundário e do Ensino Superior (1931);
Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova (1932);
Constituição Federal de 1934;
Projetos de reforma educacional oriundos da sociedade civil.
1931
– IV Conferência Nacional da Educação com o tema:
“As grandes diretrizes da Educação Popular” e contou com a presença do Ministro Francisco Campos e do próprio Presidente Vargas.
Criação
da Universidade de São Paulo em 1934. A primeira a ser criada e organizada
segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.
FRANCISCO
CAMPOS (1891-1968)
Assumiu
a direção do recém-criado Ministério da Educação e Saúde (1930-1932 e deixou o
Ministério da Educação em setembro de 1932.
Em
dezembro de 1935 foi nomeado Secretário de Educação no Rio, em substituição a
Anísio Teixeira, acusado de envolvimento com a Intentona Comunista.
Consolidou-se como um dos mais importantes ideólogos conservadores no Brasil.
Tornou-se um dos elementos centrais da do Estado Novo.
Foi o responsável pela redação da Constituição brasileira de 1937.
REFORMA
FRANCISCO CAMPOS
O
Decreto 19.850, de 11 de abril de 1931, cria o Conselho Nacional de Educação e
os Conselhos Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934).
O Decreto 19.851, de 11 de abril de 1931, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.
O
Decreto 19.852, de 11 de abril de 1931, dispõe sobre a organização da
Universidade do Rio de Janeiro.
O Decreto 19.890, de 18 de abril de 1931, dispõe sobre a organização do ensino secundário.
O Decreto 20.158, de 30 de julho de 1931, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências.
O Decreto 21.241, de 14 de abril de 1931, consolida as disposições sobre o ensino secundário.
MANIFESTO
DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO – 1932
Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o documento, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época, postulando a necessidade do Estado organizar um sistema educacional com ênfase no método de ensino, e não mais ao conteúdo enciclopédico.
Princípios
gerais: educação como serviço público, escola laica e comum para ambos os
sexos.
NOVA
ESCOLA
O escolanovismo brasileiro está ligado a certas concepções de John Dewey, que acreditava ser a Educação, o único meio efetivo para a construção de uma sociedade democrática, que respeite as características individuais e insira o indivíduo em seu grupo social.
Respeito à sua unicidade, mas como parte integrante e participativa.
Dessa concepção derivava a centralidade da criança e da infância no período da Modernidade. Disseminação da escola primária e dos Jardins de Infância.
ATUAÇÃO
E PROPOSTAS DA ESCOLA NOVA
Escola primária (sete a doze anos) gratuita e obrigatória
Expansão progressiva da obrigatoriedade até os dezoito anos e a gratuidade a todos os graus.
Financiamento com fundos próprios para a Educação
Intenso debate educacional no plano político e pedagógico.
Influência na Constituição de 1934
CONSTITUIÇÃO
DE 1934: ESPERANÇA DE MUDANÇAS
Inspiração liberal
Inovações importantes
Dispositivos econômicos: intenções nacionalistas
Dispositivos de caráter social: pluralidade e autonomia dos sindicatos, legislação trabalhista
Segurança Nacional: a cargo do Conselho Superior de Segurança
Nacional, com a chefia do Presidente da República Possibilidade do voto feminino
CONSTITUIÇÃO
DE 1934 E EDUCAÇÃO
Primeira
Carta Magna, que vincula como competência da União, a elaboração das Diretrizes
da Educação Nacional.
A Constituição dedicou capítulos à ordem econômica, à legislação trabalhista e à Educação e à Cultura.
As Constituições anteriores foram omissas e superficiais quanto à Educação. Essa incumbia a União de fixar um Plano Nacional de Educação.
Reforma do Ensino Secundário e do Ensino Superior (1931);
Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova (1932);
Constituição Federal de 1934;
Projetos de reforma educacional oriundos da sociedade civil.
“As grandes diretrizes da Educação Popular” e contou com a presença do Ministro Francisco Campos e do próprio Presidente Vargas.
Consolidou-se como um dos mais importantes ideólogos conservadores no Brasil.
Tornou-se um dos elementos centrais da do Estado Novo.
Foi o responsável pela redação da Constituição brasileira de 1937.
O Decreto 19.851, de 11 de abril de 1931, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.
O Decreto 19.890, de 18 de abril de 1931, dispõe sobre a organização do ensino secundário.
O Decreto 20.158, de 30 de julho de 1931, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências.
O Decreto 21.241, de 14 de abril de 1931, consolida as disposições sobre o ensino secundário.
Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o documento, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época, postulando a necessidade do Estado organizar um sistema educacional com ênfase no método de ensino, e não mais ao conteúdo enciclopédico.
O escolanovismo brasileiro está ligado a certas concepções de John Dewey, que acreditava ser a Educação, o único meio efetivo para a construção de uma sociedade democrática, que respeite as características individuais e insira o indivíduo em seu grupo social.
Respeito à sua unicidade, mas como parte integrante e participativa.
Dessa concepção derivava a centralidade da criança e da infância no período da Modernidade. Disseminação da escola primária e dos Jardins de Infância.
Escola primária (sete a doze anos) gratuita e obrigatória
Expansão progressiva da obrigatoriedade até os dezoito anos e a gratuidade a todos os graus.
Financiamento com fundos próprios para a Educação
Intenso debate educacional no plano político e pedagógico.
Influência na Constituição de 1934
Inspiração liberal
Inovações importantes
Dispositivos econômicos: intenções nacionalistas
Dispositivos de caráter social: pluralidade e autonomia dos sindicatos, legislação trabalhista
Segurança Nacional: a cargo do Conselho Superior de Segurança
Nacional, com a chefia do Presidente da República Possibilidade do voto feminino
A Constituição dedicou capítulos à ordem econômica, à legislação trabalhista e à Educação e à Cultura.
As Constituições anteriores foram omissas e superficiais quanto à Educação. Essa incumbia a União de fixar um Plano Nacional de Educação.
CONSTITUIÇÃO
DE 1934 E EDUCAÇÃO: RUPTURAS E CONTINUIDADES
Conserva a estrutura anterior do Sistema Educacional: União responsável pela manutenção do ensino secundário e superior no DF e ação “supletiva” na obra educativa em todo país.
Responsabilidade
da União: estabelecer as diretrizes da educação nacional, promovendo a
articulação entre os diferentes sistemas.
Competência
da União: fixar o Plano Nacional da Educação, que estabeleceu como meta o
ensino primário integral e gratuito e de frequência obrigatória, extensivo aos
adultos e a tendência a gratuidade do ensino posterior ao primário.
Ensino
religioso com frequência facultativa. Isenção tributária aos estabelecimentos
de ensino particulares considerados idôneos.
GOVERNO
CONSTITUCIONAL – 1934/1937
Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.
Em
1937 Getúlio Vargas, num golpe de Estado, instala o Estado Novo e proclama uma
nova Constituição, também conhecida como "Polaca".
CONSTITUIÇÃO
DE 1937: A CARTA DO ESTADO NOVO
Outorgava poderes irrestritos ao presidente da República:
- confirmar ou não os governadores eleitos, nomear interventores;
- dissolver o Parlamento, assembleias estaduais e Câmaras municipais;
-
aposentar ou demitir funcionários civis ou militares, “no interesse do -
serviço público ou por conveniência do regime”;
- cassar os direitos civis garantidos pela Constituição;
- governar mediante Decretos-Lei.
Criou
o Departamento de Imprensa - DIP ;
Inverteu as tendências democratizantes da Constituição de 1934;
Prorrogou o mandato presidencial para 6 anos;
Nomeou interventores para a chefia dos governos estaduais;
Proibiu as greves, consideradas recursos “anti-sociais”;
Introduziu a censura prévia dos meios de comunicação, exercida pelo DIP.
A
CONSTITUIÇÃO DE 1937 E A CENTRALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
-Competência da União não apenas traçar diretrizes para a educação, mas “fixar as bases e determinar os quadros da educação”;
-Mantém a liberdade de ensino;
-Dever do Estado em segundo plano: para aqueles a quem “faltarem recursos necessários”;
-Não se refere a gratuidade do ensino posterior ao primário;
-Ensino religioso ganha maior espaço.
•Bacharelou-se
na Faculdade de Direito de Minas Gerais nos anos 1920 e lá, vinculou-se aos
grupos de intelectuais. Em 1927 elege-se vereador na Câmara Municipal de
Pitangui.
A
PARTICIPAÇÃO DE GUSTAVO CAPANEMA
Viveu
intensamente o período de 1930, apoiando o movimento que depôs o presidente
Washington Luís e levou Vargas ao poder. Foi um período marcado por mudanças tanto
em nível nacional, como internacional.
Tais
mudanças deixaram importantes marcas na obra política e administrativa de
Capanema.
Em
26 de julho de 1934 foi nomeado para a pasta da Educação e Saúde Pública.
Na
área de saúde, instituiu serviços de profilaxia de diversas doenças.
Capanema
não permaneceu alheio ao grande debate travado em 1935, nos meios culturais e
políticos do país, sobre o sentido e a orientação do sistema educacional
brasileiro.
De
um lado, os educadores do chamado movimento escolanovista, como Anísio
Teixeira, Manuel Bergström, Lourenço Filho e Fernando de Azevedo, defendiam uma
educação igualitária sob a responsabilidade do Estado.
Do
outro, situava-se o movimento católico, liderado por Alceu Amoroso Lima,
propugnando o ensino religioso e livre da tutela do Estado. "Entre os
extremos", diz Simon Schwartzman, "Capanema jamais se decide de
maneira totalmente explícita, mas o peso da influência de Alceu é, sem dúvida,
o predominante". Defendia que o ensino secundário destinava-se à “preparação
das individualidades condutoras, isto é, dos homens que deverão assumir as
responsabilidades maiores dentro da sociedade e da nação, dos homens portadores das concepções e atitudes espirituais que é preciso infundir nas massas, que é preciso tornar habituais entre o povo.”
Na
sua gestão, foram criados o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(SENAI), a Universidade do Brasil, o Serviço de Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (SPHAN), o Instituto Nacional do Livro, o INEP (Instituto Nacional
de Estudos Pedagógicos), o SENAC.
Apesar
de elitista e conservadora, a Reforma Capanema marca sua importância pelo
caráter pioneiramente sistematizador do ensino nacional.
REFORMA
GUSTAVO CAPANEMA – LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO
Lei Orgânica do Ensino Secundário – Decreto-Lei n. 4.244 de abril de 1942
Lei Orgânica do Ensino Comercial – Decreto-Lei n. 46.141 de dezembro de 1943
Criação do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial por meio do Decreto-lei 4.048, de janeiro de 1942
APÓS
A QUEDA DE VARGAS
Lei Orgânica do Ensino Normal – Decreto-Lei n. 8.529 de janeiro de 1946
Lei Orgânica do Ensino Agrícola – Decreto-Lei n. 9.623 de agosto de 1946
Instituído o SENAC –Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, pelos Decretos-leis 8.621 e 8.622 de janeiro de 1946
LEIS
ORGÂNICAS DO ENSINO INDUSTRIAL
Ensino
técnico profissional – dois ciclos (média entre sete a oito anos de duração):
Ciclo 1 - Industrial básico com 4 anos mais Mestria com 2 anos
Ciclo 2- Técnico - de 3 a 4 anos
Curso de formação de professores – 1 ano
Cursos de curta duração: treinamentos rápidos
Curso de aprendizagem: no ambiente de trabalho
LEIS
ORGÂNICAS DO ENSINO COMERCIAL
Ensino
técnico profissional – dois ciclos (média entre sete a oito anos de duração):
Ciclo 1 – Comercial básico com 4 anos
Ciclo 2- Técnicos - de 3 anos (Contabilidade, comércio, estatística, propaganda e secretariado)
SIGNIFICADO
IDEOLÓGICO E SOCIAL DA REFORMA CAPANEMA
Falta
de articulação entre os níveis e ramos do ensino profissional, inviabilizando a
mudança de curso por parte do aluno.
Dificultava o ingresso no ensino superior.
Naturalizava as diferenças sociais: ensino secundário para as elites e ensino profissional para as massas.
Acentuava o dualismo na Educação brasileira.
SALDOS
NUMÉRICOS DA ERA VARGAS
No
início do Governo Vargas, 2/3 da população em idade escolar estava excluída da
escola e o analfabetismo atingia 65% da população maior de 15 anos.
Educação
passou a ocupar o sexto lugar das despesas no âmbito da União e o segundo, dos
Estados.
Ampliação
do número de escolas e de matrículas. Aperfeiçoamento no âmbito administrativo.
No período de 1935-1946, as matrículas no ensino primário passam de 2.413.594 para 3.238.940
No
Ensino Secundário, passam de 202.886 para 465.612.
Em
1940, o analfabetismo caiu para 56%.
Foi
incapaz de eliminar a seletividade da educação brasileira e romper com a
contradição entre trabalho manual e intelectual.
BIBLIOGRAFIA
SHIROMA,
Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M. de & EVANGELISTA, Olinda. Política
educacional. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.
Conserva a estrutura anterior do Sistema Educacional: União responsável pela manutenção do ensino secundário e superior no DF e ação “supletiva” na obra educativa em todo país.
Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.
Outorgava poderes irrestritos ao presidente da República:
- confirmar ou não os governadores eleitos, nomear interventores;
- dissolver o Parlamento, assembleias estaduais e Câmaras municipais;
- cassar os direitos civis garantidos pela Constituição;
- governar mediante Decretos-Lei.
Inverteu as tendências democratizantes da Constituição de 1934;
Prorrogou o mandato presidencial para 6 anos;
Nomeou interventores para a chefia dos governos estaduais;
Proibiu as greves, consideradas recursos “anti-sociais”;
Introduziu a censura prévia dos meios de comunicação, exercida pelo DIP.
-Competência da União não apenas traçar diretrizes para a educação, mas “fixar as bases e determinar os quadros da educação”;
-Mantém a liberdade de ensino;
-Dever do Estado em segundo plano: para aqueles a quem “faltarem recursos necessários”;
-Não se refere a gratuidade do ensino posterior ao primário;
-Ensino religioso ganha maior espaço.
responsabilidades maiores dentro da sociedade e da nação, dos homens portadores das concepções e atitudes espirituais que é preciso infundir nas massas, que é preciso tornar habituais entre o povo.”
Lei Orgânica do Ensino Secundário – Decreto-Lei n. 4.244 de abril de 1942
Lei Orgânica do Ensino Comercial – Decreto-Lei n. 46.141 de dezembro de 1943
Criação do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial por meio do Decreto-lei 4.048, de janeiro de 1942
Lei Orgânica do Ensino Normal – Decreto-Lei n. 8.529 de janeiro de 1946
Lei Orgânica do Ensino Agrícola – Decreto-Lei n. 9.623 de agosto de 1946
Instituído o SENAC –Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, pelos Decretos-leis 8.621 e 8.622 de janeiro de 1946
Ciclo 1 - Industrial básico com 4 anos mais Mestria com 2 anos
Ciclo 2- Técnico - de 3 a 4 anos
Curso de formação de professores – 1 ano
Cursos de curta duração: treinamentos rápidos
Curso de aprendizagem: no ambiente de trabalho
Ciclo 1 – Comercial básico com 4 anos
Ciclo 2- Técnicos - de 3 anos (Contabilidade, comércio, estatística, propaganda e secretariado)
Dificultava o ingresso no ensino superior.
Naturalizava as diferenças sociais: ensino secundário para as elites e ensino profissional para as massas.
Acentuava o dualismo na Educação brasileira.
No período de 1935-1946, as matrículas no ensino primário passam de 2.413.594 para 3.238.940
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