•
Gaspar Dutra (1946-1951)
•
Getúlio Vargas (1951-1954)
•
Café Filho (1954-1955)
•
Juscelino Kubitschek (1956-1961)
•
Jânio Quadro (1961)
•
João Goulart (1961-1964)
Contexto Histórico
•
Fim da II Guerra Mundial;
•
Guerra Fria;
•
Democratização;
•
Embate entre dois modelos de sociedade: o nacional desenvolvimentista e os defensores
da privatização.
Constituição 1946
•
Obrigatoriedade do ensino primário;
•
Competência da União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional;
•
Educação como direito de todos.
Educação
•
Dada no lar e na escola;
•
Princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana;
•
Ensino público e livre à iniciativa particular;
•
Aplicação de 10% da União;
•
Estados e Municípios, 20% da renda resultante dos impostos na manutenção e
desenvolvimento da Educação.
Sistema de Ensino
•
Sistema federal de ensino: União e territórios;
•
Sistema federal de ensino com caráter supletivo, estendendo-se a todo o país nos
estritos limites das deficiências locais;
•
Cada sistema de ensino com serviços de assistência educacional para os alunos
necessitados.
Escola
Pública x Escola Privada
•
Disputa ideológica entre os defensores da escola pública e escolas particulares;
•
Educação gratuita e livre para a iniciativa privada;
•
Corrente “privatista”, liderada por Carlos Lacerda, sai fortalecida;
•
As famílias de classe média e alta assumiram, como já faziam, a responsabilidade
pela Educação de seus filhos, preparando-os para as melhores escolas públicas
secundárias ou superiores ou colocando-os em escolas particulares, a maioria
dirigida por religiosos.
•A
Igreja Católica, que nos anos 1930 havia tentado assumir o controle da Educação
pública do país, limitava-se agora à administração de um conjunto restrito de
escolas.
Contexto Histórico da Educação Brasileira – 1946
•
Ministro da Educação Raul Leitão da Cunha e os seguintes Decretos-lei:
•
O Decreto-lei 8.529, de 2 de janeiro, regulamenta o ensino primário.
•
O Decreto-lei 8.530, de 2 de janeiro, regulamenta o ensino normal.
•
Os Decretos-lei 8.621 e 8.622, de 10 de janeiro, criam o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC.
•
O Decreto-lei 9.613, de 20 de agosto, regulamenta o ensino agrícola.
O caminho para a LDB
•O
governo, através do Ministro Clemente Mariani, encaminha ao Congresso Nacional
o projeto de Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional.
Contexto Histórico da Educação Brasileira – 1950
•
Anísio Teixeira inaugura em Salvador o Centro Popular de Educação (Centro
Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua ideia de escola-classe e
escola-parque.
•
Getúlio Vargas é eleito Presidente da República.
Contexto Histórico da Educação Brasileira – 1953
•Com
a criação do Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e Saúde Pública
passa a se chamar Ministério da Educação e Cultura.
•
Criação da Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário - CADES,
vinculado à Diretoria do Ensino Secundário;
•
Criação do Comitê Brasileiro da Organização Mundial de Educação Pré-Escolar - OMEP.
Contexto Histórico da Educação Brasileira – 1954
•
Fundação da Universidade do Ceará.
•
Criação da Inspetorias Seccionais do Ministério da Educação.
Contexto Histórico da Educação Brasileira - 1955
•
Criação da Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE, vinculada ao
Ministério da Educação.
•
O Deputado Carlos Lacerda apresenta seu primeiro substitutivo ao projeto de Lei
para Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Governo Juscelino Kubitschek – 1955
•
O setor da Educação foi contemplado com apenas 3,4%;
•
Formação de pessoal técnico prescrevia a orientação da educação para o
desenvolvimento e não se comprometia com ensino básico, que nem se quer foi
citado.
Contexto Histórico da Educação Brasileira – 1957
•O
ministro Clóvis Salgado altera o projeto original da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional e envia para o Congresso Nacional o Substitutivo no 2.222.
•Criação
da Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo - CNEA.
•Realização
do II Congresso Nacional de Educação de Adultos.
Analfabetismo
•
A Educação na década de 1930 apresentava um quadro crítico do ponto de vista do
acesso e da permanência das crianças na escola, sendo também precária a oferta
de ensino público a população;
•
O Censo de 1940 revela que a taxa de analfabetismo no país era 56,17% da população
com idade superior a 15 anos.
Final do governo de Kubitschek
•
39,35% de analfabetos;
•
No final do século XIX, os países industrializados tinham alcançado a universalização
da educação;
•
No Brasil na segunda metade do século XX a taxa era de aproximadamente 40% de
analfabetos entre a população adulta de um país que falava em modernização e desenvolvimento.
“Mais uma vez convocados”
•
Publicação, em 1959, de um manifesto dos educadores intitulado “Mais uma vez convocados”.
•
Alusão ao manifesto, lançado em 1932 pelos mesmos educadores, o “Manifesto dos Pioneiros
da Educação Nova”;
•
Fernando de Azevedo, redator do primeiro texto, redigiu também o de 1959, que
foi assinado por 189 pessoas ilustres, entre as quais Anísio Teixeira.
Contexto Histórico da Educação Brasileira – 1961
•
Depois de treze anos de discussões é promulgada a Lei 4.024, que regulamenta as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
•
O presidente João Goulart ainda vetou 25 artigos que posteriormente receberam
aprovação pelo Congresso.
Movimentos Sociais
•
Centros Populares de Cultura – CPC, ligado à União Nacional dos Estudantes –
UNE;
•
Movimento de Educação de Base - MEB, ligado à Confederação Nacional dos Bispos
do Brasil - CNBB e ao governo da União.
O Método Paulo Freire
A
Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma campanha de
alfabetização ("De Pé no Chão Também se Aprende a Ler").
•
A técnica didática propunha-se a alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.
•
A experiência teve início na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande do
Norte, e, logo depois, na cidade de Tiriri, no Estado de Pernambuco.
A crise do governo JANGO e o golpe de 1964
•A
luta pelas Reformas de Base: agrária, política e educacional.
•No
dia 31/03/1964, Jango é deposto pelos militares.
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