• Período fértil da História da Educação brasileira.
• Atuaram importantes educadores: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, dentre outros.
• Período que buscava efetivas mudanças para a Educação.
•Depois do golpe militar de 1964, muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos.
• Muitos foram calados, exilados, demitidos, perderam funções, outros se recolheram à vida privada.
Defesa das Reformas de Base (agrária, tributária, trabalhista, habitacional);
Nacionalização de refinarias de petróleo;
Criação da Superintendência Nacional da Reforma Agrária – SUPRA;
Criação do Plano Nacional de Alfabetização – PNA;
Isolamento do governo em relação às elites capitalistas;
Marcha da Família com Deus pela Liberdade.
aderiram ao movimento.
Arthur Costa e Silva (03/1967 – 08/1969)
Junta militar (08 a 10/1969)
Emílio Garrastazu Médici (10/1969 – 03/1974)
Ernesto Geisel (03/1974 – 03/1979)
João Baptista Figueiredo (03/1979 – 03/1985)
Associação do capital nacional ao capital estrangeiro;
Necessidade de crescimento da classe média;
Processo de Concentração de Capital;
Aniquilamento dos canais de participação popular.
Aparato repressivo
Ideologia da Segurança Nacional
Governo decreta por meio de AIs;
Bipartidarismo: ARENA e MDB (AI-2);
Eleições indiretas para presidente;
Criação do SNI;
"Nova Constituição de 1967";
Manutenção de algumas liberdades individuais como o direito ao "habeas corpus" no governo de Castelo Branco;
Endurecimento do regime com Costa e Silva e Médici ao Movimento Estudantil;
Luta armada;
Em 1968 – Fechamento do Congresso Nacional (AI-5);
Censura à imprensa.
Governo Médici - Fase do Milagre Econômico;
Grandes obras de infra-estrutura;
Slogans ufanistas;
Copa do Mundo;
Geisel - abertura lenta, gradual e restrita;
Desaquecimento da economia e fim do milagre econômico.
Crise do petróleo
Aumento das taxas de juros, da inflação e da dívida externa 1974 - eleições para o Congresso – crescimento da oposição
Mandato presidencial – seis anos
Senador Biônico
Ilegalidade da UNE;
Repressão aos MEB, CPCs e MCP;
Extinto o SAM e criação da FUNABEM ligada diretamente à presidência da República
Acordos MEC/USAID
As ações para a Educação no período ditatorial foram fortemente articuladas pelo Ministério da Educação
brasileiro e pelo governo americano, firmado por meio de vários acordos internacionais.
Resposta à pressão por acesso ao ensino superior
Exigência de racionalização: conter a expansão desordenada do ensino superior
Como oferecer mais ensino com mais qualidade?
Participação estudantil sob controle
Lei 5540/1968 – aprovada em regime de urgência no Congresso
Novidades: estrutura departamental, sistema de créditos, matrículas por disciplinas, ciclo básico, vestibular classificatório, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
Princípios: racionalidade, expansão, flexibilidade, integração e autonomia
Soluções técnicas para problemas políticos
de nível médio.
Inovação: antigos cursos primário e ginasial são substituídos pelo ensino de 1º grau, com 8 anos de duração e obrigatório dos 7 aos 14 anos.
O Ensino Médio passa a se chamar 2º grau, com duração de 3 ou 4 anos.
A legislação introduz no currículo um núcleo comum e uma parte diversificada.
Principal inovação: profissionalização compulsória.
Imprimia ao 2º grau o caráter de terminalidade e de continuidade.
Mínimos de cada habilitação profissional fixados pelo Parecer 45/1972 do Conselho Federal de Educação e modificados pelo Parecer 76/1975.
Habilitações de faz-de-conta.
Dez anos depois a reforma é alterada pela Lei 7.044/1980, que elimina a
obrigatoriedade da oferta de habilitação profissional.
A Lei 5.692/1971 refletiu os princípios da ditadura, incorporando o sentido de racionalização do trabalho escolar e a adoção do ensino profissionalizante no 2º grau.
Faltavam oficinas, laboratórios, professores preparados para atuarem no ensino profissionalizante.
Falta de recursos financeiros.
Rejeição do trabalho manual por parte das camadas médias e altas da população, como também por parte dos trabalhadores.
Planejamento como instrumento de governo.
Planejamento global – Planejamentos setoriais.
Plano Setorial de Educação, Cultura e Desporto (PSECD).
Concepção tecnicista voltado para o desenvolvimento econômico.
Centralização na Gestão Educacional.
1966 foi criada pelo Governo Castelo Branco, a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED), com a finalidade de incentivar, orientar, coordenar e executar as atividades do Ministério da Educação e Cultura relacionadas à produção, à edição, ao aprimoramento e à distribuição de livros técnicos e de livros didáticos.
1967 - criação da Fundação Nacional de Material Escolar (FENAME).
1983 - Criação da FAE – Fundação de Assistência ao Estudante: programas de merenda escolar, livro didático.
Projeto Rondon.
1975 - Criação da COPRED (Coordenação de Educação pré-escolar)
1978 - Portaria 505 do MEC – Diretrizes Básicas para o ensino de Moral e Cívica e EPB
Ideologia da carência cultural e linguística – Políticas de Educação compensatória
Expansão das matrículas no ensino fundamental e médio de 1962 a 1973, tanto no ensino público quanto no privado;
Qualidade precária;
Ensino superior: expansão maior do ensino particular e em estabelecimentos isolados;
Pressão das camadas médias.
Anistia Política: os exilados voltam ao país;
Restabelecimento do pluripartidarismo;
Lei que estabelece eleições diretas para governadores;
Aprofundamento da crise econômica.
Congresso em 1979 na cidade de Salvador;
Reconstrução dos DCEs e Centro Acadêmicos;
Encontros de Cursos.
Derrotado no Congresso por pequena margem de votos;
Primeiro presidente civil – voto indireto: Tancredo Neves;
Vice: José Sarney – o presidente da transição.
2003. p.121-142
Nenhum comentário:
Postar um comentário