EDUCAÇÃO NO BRASIL “IMPERIAL: REFORMAS QUE NÃO MUDAM”

 PERÍODO IMPERIAL NO BRASIL (1822-1889)
 
● Período entre a Independência e a República
● I Reinado (1822 - 1831)
● Regência (1831 - 1840)
● II Reinado (1840 - 1889)
 

Primeiro Reinado - Dom Pedro I
 
 Primeiro Reinado
 
•Constituição de 1824: quatro poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador).
•Senado (vitalício) e Câmara dos Deputados (voto censitário);
•Conflitos como a Confederação do Equador e a Guerra Cisplatina provocaram a renúncia do Imperador em 1831.
 
Período Regencial
 
• Período conturbado, anseio de descentralização e/ou independência por parte de diversas províncias.
• Revolta do Farrapos (SC/RS) – 1935 - 1945
• Cabanagem (PA) – 1935 - 1940;
• Sabinada (BA) – 1937 - 1938;
• Balaiada (MA) – 1938 - 1941.

Segundo Reinado – Dom Pedro II

• Consolidação da Monarquia;
• 1850 – extinção do tráfico de escravos;
• Guerra do Paraguai;
• Movimentos abolicionistas e republicanos
• Abolição da Escravidão;
• Proclamação da República.
•Segundo Reinado
 
Educação no Império
 
Educação no Primeiro Reinado
 
• Primeiro projeto de Constituição: “Haverá no Império escolas primárias em cada termo, ginásios em cada comarca e universidades nos mais apropriados locais”.
• Constituição de 1824: garantia da “instrução primária gratuita a todos os cidadãos” e “criação de “Colégios e Universidades, onde serão ensinados os elementos das ciências, belas artes e artes.” Educação no Primeiro Reinado
• Lei de 15 de outubro de 1827 – primeiro instrumento legal importante para a Educação - determina que se criem as escolas de primeiras letras que forem necessárias em todas as vilas, cidades e lugares.
• 1828 – Lei que cria as Câmara Municipais e atribui-lhes a função de inspeção sobre as escolas de primeiras letras, bem como, pela Educação e destino dos órfãos.
• Escolas de meninas em cidades e vilas mais populosas.  Educação no Primeiro Reinado
• Define o método de ensino a ser adotado: o Ensino Mútuo ou Método Lancaster.
• Prevê forma de provimento de professores, ordenados e capacitação.
• Determina sobre os prédios escolares.  

O método Lancaster
 
Foi desenvolvido na Inglaterra, no final do século XVIII e início do século XIX, momento em que a Inglaterra passava por uma fase de intensa urbanização, devido ao processo acelerado de industrialização.
 
Seus criadores foram Andrew Bell e Joseph Lancaster. O professor ensinava a lição a um “grupo de meninos mais amadurecidos e inteligentes”. Os alunos eram divididos em pequenos grupos, os quais recebiam a “lição através daqueles a quem o mestre havia ensinado”. Assim um professor poderia “instruir muitas centenas de crianças” (EBY, 1978, p. 325)
 
Educação no Período Regencial
 
Ato Adicional de 1834.
•Províncias: responsabilidade pela educação elementar e secundária.
•Poder central: Educação Superior e no Município da Corte.
 
Em Educação, o máximo a que uma Província podia almejar, era criação de uma Escola Normal.
 
Em 1867, o Presidente da Província do Paraná:
 
Reconheço a necessidade de uma Escola Normal; mas no Brasil elas têm sido plantas exóticas: nascem e morrem quase o mesmo dia.
 
A Escola Normal pública e gratuita concretizou-se somente por meio do decreto no. 8.025 de 16 de março de 1881:
 
Artigo 1º: A Escola Normal tem por fim preparar professores primários de 1°e 2° graus: o ensino nela distribuído será gratuito, destinado a ambos os sexos, e compreenderá dois cursos – o de ciências e letras e o de artes.
 
Artigo 2°: O curso de Ciências e Letras se comporá das seguintes matérias: Instrução Religiosa, Português, Francês, Matemática Elementar, Corografia e História do Brasil.
 
Cosmografia, Geografia e História Geral, Elementos de Mecânica e Astronomia, Ciências Físicas, Ciências Biológicas, Lógica e Direito Natural e Público. Economia Social e Doméstica, Pedagogia e Metodologia.
 
Artigo 3º: O curso de Artes abrangerá as seguintes disciplinas: Caligrafia e Desenho Linear, Música Vocal, Ginástica, Trabalhos de Agulha (para alunas). (DECRETO n°8.025, 16/03/1881, art. 1°, 2° e 3)
 
Educação no Império
 
Lei de 15 de outubro de 1827: Para lei escolar do Império, meninas tinham menos capacidade intelectual que meninos.
 
‘Mulheres não devem ensinar matemática’
 

Enquanto eles aprendiam adição, subtração, multiplicação, divisão, números decimais, frações, proporções e geometria, elas não podiam ver nada além das quatro operações básicas.
Meninos estudavam geometria e meninas aprendiam corte e costura.
 
Educação no Segundo Reinado
 
• Volta dos Jesuítas – 1842
• Criação da Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária do município da Corte – 1854
• Criação do ensino para cegos e surdo-mudos – 1854 e 1856;
• Criação do Liceu de Artes e Ofícios – 1856 (iniciativa privada);
 
Estabelecimento de normas para o exercício da liberdade de ensino e de um sistema de preparação do professor primário – 1854.
 
Reformas que não mudam
 
• 1854 – Reforma Couto Ferraz – Ensino Primário e Secundário no Município da Corte;
• 1854 – Reforma Luís Pedreira –Cursos Jurídicos e dos Cursos de Medicina;
• 1878 - Reforma Leôncio de Carvalho - Ensino Primário e Secundário no Município da Corte e do Ensino Superior em todo o país;
• 1878 - Projeto para a criação de cursos noturnos para adultos analfabetos, no
Município da Corte.
• Não se efetivou a distribuição racional das escolas pelo território nacional
 
 As Escolas Normais começaram a aparecer no cenário sociocultural brasileiro a partir da terceira década do século XIX. Em 1835 em Niterói, em 1836 na Bahia, em 1845 no Ceará e, em 1846 em São Paulo.
 
Uma das principais mazelas da educação era a existência de professores improvisados, com péssima formação e mal remunerados.
 
Não existiam projetos consistentes visando a ampliação da escolaridade elementar e, consequentemente, não havia uma proposta de qualificação do professor.
 
As Escolas Normais
 
A Escola Normal pública e gratuita concretizou-se somente por meio do decreto nº. 8.025 de 16 de março de 1881, tal legislação mudou o processo de formação de professores possibilitando mais direitos às mulheres.

Dados Quantitativos
 
1864:
1. 826 alunos inscritos no Ensino Superior;
2. 116 alunos matriculados nas escolas técnicas.
 
1870:
1. 10.911 no ensino secundário;
2. Destes apenas 2.764 matriculados em escolas oficiais.
 
1867:
1. 107.483 alunos matriculados nas escolas primárias;
2. Ou seja, 10% das crianças em idade escolar.
 
Aspectos Qualitativos
 
ENSINO PRIMÁRIO:
 
1. Atuação de professores leigos;
 2. Ausência de relação com o ensino secundário.
 
ENSINO SUPERIOR:
 
1. Reduzido a poucas escolas isoladas;
2. Destinada a formação de poucos profissionais.
 
ENSINO SECUNDÁRIO:
 
1. Predominância de cursos avulsos;
2. Frequência livre;
3. Sem cursos seriados.
 
Final do Império
 
Tínhamos 14 milhões de habitantes e destes, apenas 250.000 estavam matriculados no ensino primário. Logo, menos de 15% da população.
 
O resultado deste quadro é uma educação ainda pouco sistematizada e profundamente excludente que privilegiava as elites e compunha uma enorme classe de analfabetos.
 
Bibliografia
 
● VIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de. Política Educacional no Brasil. Brasília: Plano Editora. 2003.
 
● ROMANELLI, Otaíza de Oliveira, História da Educação no Brasil. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.
 
● MARTINS, Angela Maria Souza Martins. Breves reflexões sobre as primeiras escolas normais no conrexto educacional brasileiro, no século XIX, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO-NEB/NEPHEB, http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/seminario/seminario8/_files/tsc_angela.pdf